Aconteceu nesta segunda 26/06, o 1º Fórum de Prefeitos do Leste de Minas
Dezenas de prefeitos, assessores e técnicos da área de saúde, representantes dos Vale do Aço e Rio Doce, estiveram reunidos durante várias horas, na tarde desta segunda-feira (26), no auditório da Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa). Eles participaram do 1º Fórum de Prefeitos do Leste de Minas que, ao final, decidiu em assembléia pela composição de uma comissão especial para buscar do governo estadual uma definição quanto ao apoio financeiro para a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Regional. Há um consenso de que o Estado tem falhado na transferência de recursos aos municípios, fundamental para o êxito da pactuação. A viabilização do SAMU Regional envolve um acordo tripartite, com 34% de verbas da União, 51% do Estado e 15% dos municípios.
Durante os debates, foi refutada enfaticamente a unificação do CONSURGE – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas, baseado em Governador Valadares, e o CISVALES – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales, baseado em Ipatinga. A prioridade da Comissão será reivindicar dois SAMU’s Regionais, que na opinião da maioria significaria maior eficácia para o atendimento, com melhor tempo de resposta e assistência à população. Cada uma das unidades reguladoras ficaria responsável por assistir uma área de abrangência de mais de 800 mil munícipes.
O CISVALES é dividido em três microrregiões:
Ipatinga – 403.903 habitantes;
Fabriciano/Timóteo – 231.252 habitantes, e
Caratinga – 201.448 habitantes,
Totalizando aproximadamente 836.603 pessoas em 35 cidades.
O CONSURGE é dividido em quatro microrregiões, totalizando cerca de 800 mil pessoas assistidas. Caso os dois organismos se unissem, seriam mais de 1,6 milhão de pessoas e 86 municípios a serem assistidos por um único SAMU.
A Comissão Especial tirada da Assembleia será constituída pelo presidente do CISVALES e prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão; o presidente do CONSURGE e prefeito de Governador Valadares, André Merlo; os deputados estaduais Bonifácio Mourão, Celise Laviola, Rosângela Reis e Celinho do Sinttrocel, e os presidentes das sete cidades-sedes de microrregionais (três do CISVALES e quatro do CONSURGE).
NOTÍCIA AUSPICIOSA
Anfitrião do evento, o prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão, foi quem conduziu, no final do Fórum, a votação que definiu os membros da Comissão que deverão negociar com o governo do Estado a partir de um estudo pré-elaborado para subsidiar as reivindicações. Ele se disse muito gratificado com a grande representatividade de municípios do Leste, ressaltando que “em função do expressivo PIB regional, a verdade é que os políticos locais estão em dívida com a população, não apenas na área de saúde, e precisam exigir mais das esferas superiores de poder”. Ele citou o caso da BR-381, “uma vergonha nacional”, e opinou que também os deputados federais se unam para fortalecer as cobranças junto ao governo do Estado e a União.
A subsecretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Elisa Costa, ex-prefeita de Governador Valadares, também participou do Fórum, representando o governador, e foi ostensivamente cobrada quanto ao compromisso do Estado para viabilizar a pactuação do SAMU Regional. Conforme Quintão, a notícia que ele recebeu recentemente da Secretaria de Estado da Saúde é que não haveria recursos para implantação de qualquer SAMU Regional, nem mesmo para Belo Horizonte e Divinópolis, outros pleitos do mesmo gênero em andamento. Contudo, o presidente do CISVALES disse ter ficado “feliz com o pronunciamento da subsecretária de que o Estado está preparado para participar do Consórcio com a sua contrapartida”.
Todos os pronunciamentos foram registrados em ata. As discussões do Fórum foram precedidas de exposições feitas pela secretária Executiva do CISVALES, Charlene Costa, e o diretor Executivo do CONSURGE, Narcélio Alves Costa.